O governo deve enviar na manh\u00e3 nesta ter\u00e7a-feira (18) o projeto de isen\u00e7\u00e3o do IR de at\u00e9 R$ 5 mil para o Congresso com expectativa de que a proposta seja aprovada ainda este ano, a tempo de a isen\u00e7\u00e3o valer j\u00e1 em 2026.<\/p>\n\n\n\n
Para compensar a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR, o governo pretende implementar uma tributa\u00e7\u00e3o de 10% sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior. <\/p>\n\n\n\n
A proposta altera uma regra vigente desde 1995, que atualmente isenta essas remessas de tributa\u00e7\u00e3o. Caso aprovada, a nova taxa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 impactar multinacionais que operam no Brasil e enviam lucros para suas matrizes no exterior.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, empresas no Brasil remeteram US$ 69,7 bilh\u00f5es ao exterior, enquanto a entrada de recursos no pa\u00eds foi de US$ 24,1 bilh\u00f5es, segundo o Banco Central. Com a nova tributa\u00e7\u00e3o, o governo espera refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o sem comprometer a economia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o sobre lucros no exterior, a proposta prev\u00ea reten\u00e7\u00e3o na fonte de 10% para dividendos acima de R$ 50 mil por m\u00eas recebidos por uma mesma pessoa f\u00edsica. Essa reten\u00e7\u00e3o funcionar\u00e1 como uma antecipa\u00e7\u00e3o do imposto devido, sendo ajustada na declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda<\/a> (IR).<\/p>\n\n\n\n A partir de 2027, haver\u00e1 tamb\u00e9m um imposto m\u00ednimo para quem tem rendimentos anuais acima de R$ 600 mil. Esse valor incluir\u00e1 ganhos tribut\u00e1veis, rendimentos isentos e ganhos de capital com opera\u00e7\u00f5es em bolsa.<\/p>\n\n\n\n O projeto tamb\u00e9m garante isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de at\u00e9 R$ 5 mil. Para quem ganha at\u00e9 R$ 7 mil, haver\u00e1 um desconto parcial por meio da declara\u00e7\u00e3o simplificada. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 beneficiar principalmente as classes C, D e E, estimulando o consumo e o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n A isen\u00e7\u00e3o do IR representar\u00e1 um impacto de R$ 25,84 bilh\u00f5es em 2026, R$ 27,72 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 29,68 bilh\u00f5es em 2028. O governo defende que a compensa\u00e7\u00e3o por meio da tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos garantir\u00e1 equil\u00edbrio fiscal, sem comprometer as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n A proposta ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional e ainda passar\u00e1 por debates antes de ser aprovada. Caso entre em vigor, as novas regras come\u00e7ar\u00e3o a valer em 2026.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\nIsen\u00e7\u00e3o do IR para rendas de at\u00e9 R$ 5 mil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n