A partir de 5 de novembro de 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) disponibilizou a plataforma digital Atesta CFM, desenvolvida para assegurar a autenticidade de atestados m\u00e9dicos e combater fraudes no Brasil. A ferramenta \u00e9 direcionada a m\u00e9dicos, pacientes e empregadores, oferecendo um sistema integrado e alinhado \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), 21% dos atestados m\u00e9dicos analisados s\u00e3o falsificados, destacando a urg\u00eancia de medidas eficazes. O Atesta CFM permite que m\u00e9dicos monitorem, em tempo real, os documentos emitidos com seus registros, enquanto os empregadores verificam a autenticidade de forma digital, reduzindo o uso de atestados falsificados e os preju\u00edzos associados.<\/p>\n\n\n\n
Operacionaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n A plataforma foi estruturada com base na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.382\/24, publicada em setembro de 2024, e abrange diferentes tipos de atestados, como os de sa\u00fade ocupacional, afastamento, acompanhamento e medicina do trabalho. A partir de mar\u00e7o de 2025, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio que todos os atestados m\u00e9dicos no Brasil sejam emitidos exclusivamente pelo Atesta CFM, estabelecendo um padr\u00e3o nacional de confiabilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O sistema \u00e9 projetado para proteger as informa\u00e7\u00f5es de m\u00e9dicos, pacientes e empregadores, atendendo rigorosamente \u00e0s exig\u00eancias da LGPD. Al\u00e9m disso, elimina burocracias ao permitir integra\u00e7\u00e3o com sistemas existentes, sem custos adicionais. Para pacientes, a digitaliza\u00e7\u00e3o elimina a necessidade de transportar documentos f\u00edsicos, uma vez que empregadores poder\u00e3o acessar os atestados diretamente no sistema, com a autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares.<\/p>\n\n\n\n Benef\u00edcios da plataforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para m\u00e9dicos:<\/p>\n\n\n\n Para pacientes:<\/p>\n\n\n\n Para Empregadores:<\/p>\n\n\n\n Como funciona e como acessar<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Atesta CFM pode ser acessado por meio do site oficial (https:\/\/atesta.cfm.org.br) ou por aplicativo. Ap\u00f3s o cadastro e autentica\u00e7\u00e3o, m\u00e9dicos podem emitir atestados de sa\u00fade ocupacional (ASO), medicina do trabalho, sa\u00fade e acompanhamento diretamente pela plataforma.<\/p>\n\n\n\n As empresas e pacientes t\u00eam vers\u00f5es exclusivas do sistema, permitindo a consulta de documentos e a verifica\u00e7\u00e3o de sua autenticidade de forma simples e segura.<\/p>\n\n\n\n Impacto na sociedade e no setor m\u00e9dico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo Hideraldo Cabe\u00e7a, diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do CFM, o Atesta CFM representa uma inova\u00e7\u00e3o no combate \u00e0s fraudes em atestados m\u00e9dicos, promovendo maior transpar\u00eancia, efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos financeiros para empresas e para a Previd\u00eancia Social. Apenas os atestados registrados na plataforma ter\u00e3o validade legal, assegurando um sistema confi\u00e1vel e padronizado em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do Atesta CFM a partir de 2025 n\u00e3o apenas combate pr\u00e1ticas fraudulentas, mas tamb\u00e9m fortalece a confian\u00e7a no sistema de sa\u00fade, beneficiando profissionais, pacientes e empregadores com processos mais modernos, seguros e transparentes.<\/p>\n\n\n\n Fontes:<\/p>\n\n\n\n\n
\n
\n