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Professor (Geração de Mensal, 13° Salário e Férias)

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    Professor – Geração de Hollerith Mensal

    De acordo com o art. 320 da CLT a remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários, a qual convencionou-se denominar como hora-aula.

    Assim, hora-aula é uma unidade de medida para fins de remuneração do professor em sala de aula. Já, hora-atividade é o período que o professor utiliza na preparação de aula, na elaboração e correção de provas e trabalhos, etc.

    Quanto à forma de remuneração do professor, deverá a jornada de trabalho ser remunerada de acordo com as horas em sala de aula mais as horas correspondentes ao trabalho extra sala de aula, ou seja, no tempo gasto com a preparação e elaboração das aulas, elaboração de provas e trabalhos e a respectiva correção, a chamada hora-atividade.

    Observação: o professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de 1/6 a título de repouso semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia (Súmula nº 351 do TST). Ou seja, calcula-se o DSR e soma-se às 20 horas. Após, multiplica-se esse valor por 4,5.

    O pagamento far-se-á mensalmente, considerando-se para este efeito cada mês constituído de quatro semanas e meia.

     

    Aplicação no Sistema:

    O sistema tem configurado o hollerith “PADRAOAULA” para geração do pagamento mensal de professores.
    Nesse hollerith estão os eventos Salário Aula (e074), DSR sobre Horas Aula (e075) e Hora Atividade (e076).

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    Portanto, quando você cadastrar um professor, através do menu Manutenção/Funcionários/Manutenção de Funcionários, não se esqueça de que o hollerith padrão mensal a ser colocado no seu cadastro, aba “Informações Internas” será esse.

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    Para que você obtenha o resultado desejado é importante que, na aba “Informações Contratuais”, você informe que o tipo de salário é Tarefa e o Salário Base será o valor hora/aula do professor. Informe, ainda, o número de “horas semanais(tabela de carga horária) que deve ser o número de horas/aula dadas pelo professor em uma semana.

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    Tabela de Carga Horária

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    Tabela de Jornada

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    Tabela de Turnos
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    E o mais importante: não se esqueça de cadastrar a tabela de DSR.

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    Importante: Para que o sistema calcule o holerite corretamente, quando o funcionário gozou férias no mês, é necessário que os eventos e074, e075 e e076 estejam configurados de forma correta, ou seja, é necessário entrar em Manutenção/Eventos/Manutenção e no campo “Em período de Férias ou Afastamento o evento deve ser calculado” seja informado “Proporcionalmente” e cada um deles.

    Observação: O campo Reprocessa evento através da fórmula quando no mês não consta do holerite não deverá estar selecionado.

    Para o cálculo de 13° e Férias através desses eventos, deverá ser assinalado os campos Acumula e Incorpora para 13° Salário/13 Salário e Salário Maternidade.

     

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    Preenchidos esses requisitos,

    Basta gerar o hollerith mensal. O sistema gerará como pagamento do professor:
    a) Valor do Total de Horas/Aula no mês;
    b) Valor do DSR sobre as Horas/Aula no mês;
    c) Valor da “Hora Atividade” representado por 5% sobre o Valor das Horas/Aula no mês, somado ao Valor do DSR do mês;
    d) os descontos de INSS e IRRF.

    .

    Demonstrativo dos cálculos efetuados Pelo Sistema:

    e074 (Salário Aula – Fórmula → e072+e073) = R$ 2067,19

    onde:

    var02 = Horas Semanais

    var10 = Salário Hora

    e072 (Fórmula → ((var02*4,5)*var10)+e071):

    ((25*4,5)*15,00) = 1687,50

    e071 (Fórmula → ((var02*4,5)*var10)/6)

    ((25*4,5)*15,00/6 = 281,25

    = 1687,50 + 281,25 = 1968,75

    e073 (Fórmula → (e072*0,05)) = 1968,75*0,05 = 98,43

    .

    e075 (D.S.R. sobre horas aula) = 344,53

    = e074/6 > 2067,19/6 = R$344,53

    .

    e076 (Hora Atividade) =

    (e074+e075)*0,05 > (2067,19 + 344,53) * 0,05 = 120,59

     

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    .

    Geração de Adiantamento de 13° Salário

    Pagamento até 30/11/xx

    Salário Aula =                 R$ 2.067,19

    DSR sobre Hora Aulta = R$    344,53

    Hora Atividade =             R$    120,59

    total = 2532,31 * 50% =  R$ 1.266,16

     

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    Geração de 13° Salário – Parcela Final

    Pagamento até 20/12/xx

    Salario Aula =                 R$ 2.067,19

    DSR sobre Hora Aulta = R$    344,53

    Hora Atividade =             R$    120,59

    total =                              R$ 2.532,31

    (-) Adiantamento de 13º salario = 1266,16

    = 1266,15

    Deste valor serão descontados os impostos

     

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    Para Conferência dos Valores do 13° Salário, acesse o Menu Relatórios/Demonstrativo de 13°-Férias e Rescisão

    Faça a Seleção (13° Salário) e defina o funcionário

     

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    Geração de Férias

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    Para conferência dos Valores gerados para as férias, acesse o menu Relatórios/Demonstrativo 13°-Férias e Rescisão

    Selecione Férias e defina o número do funcionário.

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