sábado, outubro 24, 2020
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Como funcionará o eSocial?

O eSocial é um projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre fisco e contribuintes.

O eSocial é uma ferramenta de unificação da prestação das informações que se referem às escriturações das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional informatizado.

O Empregador

Deverá gerar as informações no ambiente corporativo digital do eSocial. Depois deverá transmitir essas informações para o Ambiente Nacional do eSocial.

Ambiente Nacional do eSocial

Receberá esses arquivos e aplicará as devidas validações, feito isso retornará arquivos respostas:

– Protocolo de envio

– Recibo de entrega ou mensagem de erro.

Os Entes

Deverão garantir:

– Direitos;

– Processos simplificados;

– Informações consistentes;

– Transparência fiscal.

Durante a reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial, no dia 15 de março, junto com o Fenacon, foi comentada a provável prorrogação do prazo de entrada em vigor do eSocial, tendo em vista alguns atrasos no cronograma de testes. Essa possibilidade tem por objetivo abrir o período de testes de forma eficaz e torna o processo o mais aderente possível para as empresas.